A Lei Nº 11.935, sancionada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, permite o uso da Bíblia como recurso didático e extracurricular nas escolas estaduais da rede pública. O objetivo da lei é utilizar o conteúdo bíblico para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, aproveitando seu valor educativo sem se limitar ao aspecto religioso.
A Bíblia será usada para analisar civilizações antigas, contextos históricos e a geografia das passagens bíblicas, sendo tratada como uma fonte de conhecimento geral. Além disso, a lei respeita a liberdade de crença, garantindo que a participação dos alunos em atividades com trechos bíblicos seja opcional, de acordo com a Constituição Federal. Aqueles que não se identificarem com a proposta têm o direito de não participar dessas atividades.
Essa medida busca enriquecer a educação, ampliando a perspectiva dos alunos sobre temas abordados nas Escrituras, sem impor práticas religiosas.